5 PASSOS PARA ACERTAR AS QUESTÕES SOBRE PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS

Você quer garantir uma questão da sua prova (que provavelmente será respeito da matéria Princípios Administrativos)? Então essa dica é para você

PRIMEIRO PASSO: descubra quais são os princípios mais cobrados da matéria no Concurso que você vai prestar. Analise as provas dos anos anteriores e tente identificar o padrão de comportamento da Banca organizadora. Mas para ajudar vocês um pouquinho nesse estudo, eu já vou adiantar que os princípios da impessoalidade, publicidade, autotutela, princípios que compõem o regime jurídico administrativo e o princípio da eficiência são os mais cobrados conforme estatísticas do Manual da Aprovação 2019 (análise de 30.000 questões de provahttp://materiais.gabrielaxavier.com.br/formula-da-aprovacao). 

SEGUNDO PASSO: Agora vamos estudar OBJETIVAMENTE cada um desses princípios, começando hoje com o mais cobrado -> Princípio da IMPESSOALIDADE.   

IMPESSOALIDADE (PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO)

Bom, como eu passei os últimos 7 anos analisando questões de prova, eu sei exatamente quais são os 3 pontos mais importantes sobre esse princípio. Vejamos:

• Conceito – Esse princípio estabelece que a atuação do gestor público deve ser impessoal, ou seja, o gestor público não pode atuar para fins de beneficiar ou prejudicar o particular. Isso porque, como já estudado, o administrador deve atuar na busca do interesse público em conformidade com a lei, independentemente de quem seja a pessoa atingida pelo ato administrativo. Destaca-se que essa premissa não se refere a conferir o mesmo tratamento a todos, mas sim a tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na medida em que se desigualam (Princípio da Isonomia – igualdade material). 

Cabe destacar que, quando o agente pratica o ato, não é o servidor público que está atuando, mas sim o Estado por meio desse agente. Este pensamento traduz a Teoria da imputação volitiva, segundo a qual, a vontade do agente público é imputada ao Estado.

• Vedação à Promoção pessoal: Em decorrência dessa teoria, é vedada a realização de promoção pessoal/publicidade da figura do agente público (prefeito, governador, presidente) nas medidas implementadas pela Administração Pública, uma vez que o ente estatal é o RESPONSÁVEL pela medida, e não o agente público. Desse modo, a publicidade do ato administrativo deverá respeitar o caráter meramente informativo e educativo.
• Nepotismo: Por fim, no que se refere ao Princípio da Impessoalidade, cumpre destacar que não se admite na Administração Pública a prática do nepotismo, ainda que cruzado, pois implicaria o uso da máquina pública para favorecimento pessoal do agente público (cabide de emprego). O nepotismo refere-se ao ato de nomeação “de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas” (súmula vinculante nº 13).

Segundo o STF, a vedação ao nepotismo decorre diretamente de princípios constitucionais explícitos, como os princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da igualdade, não se exigindo a edição de lei formal para coibir a sua prática.

Todavia, destaca-se que, conforme entendimento firmado pelo próprio STF, a vedação ao nepotismo não se aplica à nomeação para o exercício de cargos políticos, como é o caso dos cargos de Secretário ou de Ministro de Estado.

TERCEIRO PASSO: Sabemos que não basta apenas aprender e estudar, é igualmente importante MEMORIZAR A MATÉRIA. Para isso eu utilizo macetes e brincadeiras que vão gravar a matéria na sua cabeça! Da uma olhadinha na história da Jennifer:

https://www.youtube.com/watch?v=6D9KDlpsk-o&t=94s

 Gostaram da brincadeira? Tenho certeza que vocês não vão esquecer! Então vamos para o QUARTO PASSO

QUARTO PASSO: o quarto passo é definitivamente o passo mais importante! Resolver questões de prova. Bom, como vocês viram acima alguns trechos estão destacados em vermelho, outros em amarelo e em verde...Vocês imaginam porque disso? Essa é a metodologia que eu desenvolvi para orientar o aluno para que ele possa estudar com mais afinco o que é mais cobrado nas provas. Desse modo, os trechos que estão em verde respondem a até 100 questões de prova, os que estão em amarelo a até 200 questões de prova e os vermelho respondem a 300 ou mais questões de prova! É assim que o aluno deve orientar o seu estudo! 

Dessa forma, sabendo que o conceito desse princípio responde a 300 ou mais questões vamos resolver algumas para aplicar esse conhecimento. Leia atentamente o conceito e tente responder essas questões:

Ano: 2014 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC – 2014 – PC-MG – Investigador de Policia

O Chefe da Polícia Civil, por razões estritamente pessoais, com o objetivo de prejudicar determinado Perito Criminal, determina sua remoção ex offício, da Capital para localidade bem distante. 

Diante da situação apresentada, é CORRETO afirmar que o ato administrativo praticado é

A – ilícito, porque ofende o princípio da impessoalidade.

B- lícito, porque atende o interesse da Administração Policial.

C- lícito, porque o servidor policial está sujeito a ser lotado em qualquer Unidade do Estado.

D- lícito, porque originário de Autoridade Administrativa competente.

E ai, acertou? Facil demais não é mesmo! É claro que a atuação do Chefe da Polícia é uma atuação ilícita que ofende ao princípio da impessoalidade! Sabemos que o agente público deve atuar buscando alcançar o interesse público e não visando prejudicar alguém. Letra A esta correta.

Vamos resolver outra questão: 

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES – 2015 – TRE-MA – Analista Judiciário – Administrativa

O princípio da Administração Pública que impõe ao Poder Público que toda “atividade administrativa deve ser destinada a todos os administrados, dirigida aos cidadãos em geral, sem determinação de pessoa ou discriminação de qualquer natureza”, denomina-se de:

A Princípio da legalidade.

B Princípio da impessoalidade.

C Princípio da razoabilidade.

D Princípio da publicidade.

 Essa questão está cobrando basicamente o conceito não é mesmo? Resposta princípio da impessoalidade letra B

Agora vamos então para o QUINTO PASSO: REVISÃO

Você já estudou, já memorizou, já resolveu questões e agora é hora de revisar! E é ai que o aluno se desespera!!!! Revisar tudo? Estudar tudo de novo??? Eu nunca saio do lugar! Rsrsrs NÃO, calma ai! Não precisa revisar tudo -> você vai revisar as frases que respondem o maior número de questões de prova -> as frases poderosas! As frases poderosas fazem parte do Manual da Aprovação e são essas frases que respondem ao MAIOR NÚMERO DE QUESTÕES DE PROVA sobre princípios administrativos (estatísticas do Manual da Aprovação). Vamos então revisar:

E ai gente? Gostaram dessas informações? Incrível estudar de uma forma diferente. Não é mesmo? Se você gostou inscreva-se no canal do youtube https://www.youtube.com/channel/UCKgGvYqGIl-oXrBpSRfk3Og?view_as=subscriber para receber ainda mais dicas e faça download de um capítulo da Manual da Aprovação GRATUITAMENTE no linkhttp://gabrielaxavier.com.br/materiais-gratuitos/

Ahh e para quem está sonhando com o Manual da Aprovação, devo informar que a edição 2019 esta completamente ESGOTADA. Mas a boa notícia é que em breve iremos liberar novas vagas, portanto inscreva-se na lista de espera através do link www.gabrielaxavier.com.br