A PATI e os ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO
Patrícia (ou Pati para os íntimos) é uma menina cheia de atributos, muito rica e queridinha do papai sempre mandou e desmandou na sua casa. Como uma legítima patricinha, costuma ser chata e mimada.
Como ela é muito certinha, presume-se que ela sempre está agindo corretamente (1°). Manda na sua casa, impõe a sua vontade…você já viu (4°). E quando os outros não fazem o que ela quer, ela costuma penalizar as pessoas, para fazer com que os familiares cumpram suas ordens nas próximas vezes (5°). Além disso, quando o que ela impõe é algo muito urgente, e as pessoas não a obedecem, ela mesma vai lá e faz tudo (2°). Mas ela não faz tudo da “cabeça dela”, tudo que ela faz está em conformidade com o regulamento da família, ela só toma as medidas que estão previstas nesse regulamento (3°).Vocês sabem quais são os ATRIBUTOS dessa patricinha? FÁCIL DEMAIS, está no nome dela PATrICia! “Como assim prof?” Pessoal, são os mesmos atributos do ato administrativo, olha só:
1°P resunção de legitimidade
2° A utoexecutoriedade
3° T ipicidade (MSZP)
4° I mperatividade
5°C oercibilidade
P A Tr I C ia (letras maiúsculas ➡ atributos do ato administrativo)
E ai, decorou?