O princípio da insignificância tem o condão de afastar a tipicidade material do fato, tendo como vetores para sua incidência:
a) a mínima ofensividade da conduta, (b) a ausência de periculosidade social da ação, (c) o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica
Dessa forma, a assertiva está ERRADA!